Os muito mais desafios da II Conferência Nacional de Juventude
Como presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina acaba de publicar seu primeiro artigo Foi dada a largada para a 2ª Conferência Nacional de Juventude
, apontando o que considera as tarefas prioritárias da Conferência Nacional de Juventude, versão II.
Em três diretrizes básicas, ele propõe que a II ConPPJ discuta o Plano Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos então chefiada pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. O documento discute o Brasil a longo prazo, na áres de Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. Gabriel sugere que "a juventude deve ser se debruçar sobre este documento e, em uma perspectiva geracional, apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro".
Mais à frente, afirma que "chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude". E também que a II ConPPJ "precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e (...)a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los" .
Quanto à participação, Gabriel defende "novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas".
Ponderações ao artigo de Gabriel Medina
São propostas boas e criativas, com as quais tenho acordo global, mas pondero algumas questões:
Na primeira diretriz, que é a macro discussão geracional do País, de considerar o Plano Brasil 2022, faltou a necessidade de incluir um debate geracional também das duas principais novas agendas da Nação: a reforma política e a democratização/regulação da mídia. Imprescindíveis.
Na segunda, não vejo como atribuição da Conferência apresentar prioridades, metas e prazos da atualização da Política Nacional de Juventude, até porque é um debate que merece um cuidado técnico tal, até para não desqualificar a própria Conferência e Conjuve, incompatível com um processo de massas, ainda mais quando já é proposto uma reflexão de fôlego como a do Plano Brasil 2022. Penso que é tarefa sim - e está na ordem do dia! - para a ConPPJ legitimar um diagnóstico do que foi feito desde 2005, apontando os caminhos para avançar, respondendo a questões do tipo: "Por quê alterar o status da SNJ?", "O que fazer com o ProJovem Integrado?", "Qual o papel da SNJ na execução das Praças do PAC?", entre outras.
Só teremos uma agenda unificada eficaz da juventude (além da pauta legislativa) para a mobilização, como propõe o Gabriel no fim do artigo, se conseguirmos fazer uma articulação política das juventudes envolvidas e organizadas para confluir numa plataforma comum, onde, na minha opinião, a principal questão deve ser: como unimos numa política de juventude a coincidência da exploração do pré-sal com o bônus demográfico?
Sobre a terceira diretriz, não podemos perder de vista que as etapas intermediárias da II ConPPJ serão um momento fértil para estados, municípios, regiões, discutirem as políticas de juventude numa perspectiva local, abrindo espaço para os planos municipais e estaduais. Então, se por um lado, aprofundar os mecanismos virtuais de participação ajuda a dmeocratizar a participação, temos que pensar mais em como valorizar a participação municipal, regional (na divisão interna dos estados e geopolítica do País) e estadual, já que as Conferências Livres respondem bem às demandas de identidades mais organizadas, como indígenas e quilombolas, por exemplo. Poderia ser, sim, uma justa inovação, fazer as Conferências Livres eletivas de delegação, o que exigiria maior acompanhamento delas pela comissão organizadora, mas favoreceria a representatividade dessas coletividades e grupos de debates temáticos dentro do recorte juvenil muito relevantes, como a segurança pública. O Congresso da Juventude, da Prefeitura de Belém, de 2000 a 2004, experimentou um processo assim com os Congressos Setoriais, que tinham os mesmos objetivos das Conferências Livres.
Outra coisa que não se pode perder de vista é a necessidade de envolvimento e comprometimento institucional com o processo. É preciso avançar nisso em relação ao que foi feito na I Conferência, onde se valorizou razoavelmente as prefeituras, mas deixando meio em plano secundário o legislativo. Nesta versão, é importantíssimo envolver as frentes parlamentares de juventude estaduais e municipais (além da federal, é claro), e parlamentares em geral- sejam das situações ou oposições de qualquer nível federativo - nos processos em seus estados, regiões, municípios.
Por fim, se quisermos conquistar visibilidade dos nossos temas na sociedade como um todo , da importância dos jovens neste quadrante da História do Brasil, a II ConPPJ vai ter que dialogar intensamente com quatro atores essenciais, que devem incorporar nossos debates, refletir sobre eles e dar vazão deles à opinião pública: 1) o movimento social, 2) entidades empresariais, 3) Poder Judiciário, e 4) as grandes e alternativas imprensas locais e nacionais.
No 1), para a juventude deixar de ser um "setorial" em suas ações e organizações e eles incorporarem a dimensão estratégica dos jovens para o Brasil em suas pautas gerais.
No 2), para que possam incorporar a visão estratégica do investimento qualitativo na juventude, como fator de desenvolvimento econômico e social, de interesse delas e, portanto, objeto de suas preocupações e ações políticas com todo o peso que jogam nos rumos do Estado e da sociedade.
No 3), para iniciarmos o diálogo visando a transição de uma visão tuteladora para uma emancipatória da juventude e qual papel o Judiciário pode desempenhar nisso, contribuindo para o aproveitamento da nossa janela demográfica.
No 4), para tomar as discussões da sociedade, na que é organizada e passa ao largo dos dilemas da juventude, que não compreende o debate geracional, que tem preconceitos sequer a essa discussão, mas caindo também na desorganizada, conquistando uma visbilidade para além dos meios mais politizados e informados. Para tal, explicitamente, a II ConPPJ tem que ser pauta - "boa ou má" - dos "blogueiros progressistas", da Carta Capital, da Caros Amigos, do Correio do Brasil, do Brasil de Fato, e também da Globo, da Record, Folha, Veja, sem contar uma necessária e especialíssima cobertura da TV Brasil/EBC.
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