As Nações Unidas comemoram o 12 de Agosto, como Dia Mundial da Juventude. Neste ano a data marcou o início do 2º Ano Internacional da Juventude, uma reedição do tema que foi calendário da ONU em 1985.
A contribuição brasileira ao calendário do Ano Internacional da Juventude foi marcada pelo Presidente Lula com a convocação da 2ª Conferência Nacional da Juventude para setembro de 2011.O anúncio foi recebido com entusiasmo, por sinalizar, ao menos, três compromissos do Governo Federal com a juventude.
No primeiro, afirmação da conferência como um espaço político privilegiado de interação dos jovens com o poder público, não somente do Governo Federal, e lugar por excelência da participação dos cidadãos na definição de diretrizes que orientarão as políticas de governo.
O segundo compromisso expresso é o do investimento político e orçamentário no tema, bem como o fortalecimento institucional da política de juventude.
O terceiro compromisso aponta para uma ampliação da importância do tema na agenda governamental, já que, por menos que isso, não haveria sentido em convocar os jovens a mobilizarem-se novamente ruma à sua Conferência Nacional. Estaremos no começo de um novo governo, momento mais que oportuno para que esses jovens mobilizados apresentem suas pautas.
Por essas razões, o foco da 2ª Conferência não deve ser somente um evento de promoção da participação juvenil, mas também um processo de construção de uma plataforma capaz de trazer resultados imediatos para vida de milhares de jovens.
A primeira edição, em 2008, contou a participação de 400 mil pessoas. Este sucesso deveu-se em grande parte a inovações metodológicas que foram posteriormente assimiladas por outras conferências nacionais. Com elementos metodológicos novos, como as “conferências livres”, a 1ª Conferência Nacional de Juventude chegou a todas as regiões do país, às favelas, às áreas rurais, aos presídios, aos quartéis, às comunidades tradicionais, e nenhuma temática relacionada aos direitos dos jovens passou sem ser discutida. O método foi capaz de garantir o debate, democrático e plural, e, de maneira transparente, facilitou as deliberações de grupos numericamente grandes. Um feito. Toda essa metodologia pode ser mantida e ampliada, melhorada no sentido de ampliar a participação real como, por exemplo, garantir que as conferências livres possam indicar seus delegados à Conferência Nacional.
Na 1ª edição, o lema foi Levante sua Bandeira! Significou um convite aos jovens para apresentarem suas demandas, afirmassem sua identidade e estabelecessem bandeiras comuns. Assim, foram definidas 22 prioridades, dessas apenas uma pode ser quantificada e incluída no rol das integralmente efetivada: a aprovação da PEC da Juventude.
Agora, na 2ª edição da Conferência seria bem-vinda uma mudança na pauta, buscando conquistas mais estratégicas e robustas, muito além do levantamento de demandas. É preciso ir além do levantamento de demandas.
Não se sugere, com isso, outro (e maior) equívoco, que seria supor a Conferência como um espaço de negociação de metas governamentais como, por exemplo, as que constam da proposta de Plano Nacional de Juventude. Tem-se que a negociação de metas num ambiente de alta mobilização de setores organizados, em geral, produz ambiente pouco favorável a acordos racionais, favorecendo a aposta em pautas consideradas “máximas” por este ou aquele setor. Logo, deliberações originadas num ambiente assim tornam-se inócuas, esvaziadas de conteúdo real e sem resultados práticos possíveis.
O que propomos, então? Pensar o país que desejamos vir a ser sob a perspectiva – utópica, inclusive – dos jovens de hoje. Na pauta estaria o desenvolvimento do Brasil na visão da atual geração de jovens. Pode parecer abstrato, mas os jovens têm interesse direto em discutir os rumos do desenvolvimento e o que herdarão desse processo futuro. Assim, o que estará em pauta não é mais a continuidade do que se conquistou até aqui, e sim que mudanças qualitativas serão implementadas no modo de vida das novas gerações.
Uma parte dessa discussão passa pela definição de novos direitos, ou seja, os que, por sua natureza, sejam exclusivos da fase da vida a que chamamos juventude. Certamente, alguns direitos “singulares” serão apontados, como o direito à autonomia pessoal, à experimentação, à redução da jornada de trabalho durante o tempo de estudo, à mobilidade urbana, ao financiamento público de atividades de fruição do tempo livre, dentre outros.
Implicarão, ao mesmo tempo, num desenho institucional mais perene das políticas de juventude. Ou seja, passam pela criação de um Sistema Nacional de Juventude, dotado de mecanismos estáveis de financiamento e que responsabilize os entes federativos pelo desempenho e resultado das políticas, estabelecendo formas de gestão coordenada entre União, estados e municípios. Essa formulação inédita sobre os direitos dos jovens contribuirá para a ampliação do alcance dos direitos fundamentais do cidadão e para o avanço da democracia.
Contudo, o temário e a pauta da 2ª Conferência devem ultrapassar, em muito, o que se convencionou chamar de “política específica”. Deve discutir questões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil e essa discussão passa pela definição de reformas profundas nas estruturas do Estado e das principais instituições sociais. Nesse debate as novas gerações devem apresentar o que é necessário mudar na forma da sociedade se organizar (como a redução da jornada, reforma tributária, fim da herança, tarifa zero no transporte urbano, reforma urbana e reforma política) e quais novas institucionalidades devem ser criadas para sustentar as mudanças.
Por tudo isso, cremos que a 2ª Conferência Nacional de Juventude tem um papel central na próxima conjuntura: o de estabelecer os marcos de quais serão as contribuições dessa atual geração para aprofundar a democracia e a justiça no Brasil. Desta forma, criando laços de solidariedade entre as gerações e uma perspectiva de avanços democráticos.
Carlos Odas, Edson Pistori, José Ricardo Fonseca e Paulo Alexandre Passos
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