quinta-feira, 26 de abril de 2012

O Dia que Durou 21 Anos - Episódio 1 - A Conspiração




No primeiro episódio, as ações do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, ainda no governo Kennedy, são expostas. O discurso do presidente João Goulart, pregando reformas sociais, é interpretado como uma ameaça e provocação pelos militares. Nos quartéis temia-se uma movimentação de esquerda e a adoção do comunismo, que poderia se espalhar por outros países latinos. Entrevistas e reportagens da CBS são reproduzidas, bem como diálogos entre Gordon e Kennedy.
O documentário expõe a efervescência da sociedade brasileira naquele período. Para evitar que Goulart chegasse forte às eleições de 1965, foi criado o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que teria dado cobertura às ações dos Estudos Unidos para derrubar João Goulart.

Uma CPI para punir os corruptores


Uma CPI para punir os corruptores

É hora de mostrar a todo o povo quais interesses a revista Veja defende


Desde a fundação do Estado republicano com a revolução francesa, sempre houve setores da classe dominante que se utilizam dos cargos públicos, das influências nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para se locupletarem e acumularem com dinheiro público. Na sociologia foram classificados como a fração lumpen-burguesa, que preferia surrupiar parcela da mais-valia recolhida pelo Estado, e de mais fácil acesso, a dedicar-se a investimentos na produção e extrair diretamente a mais-valia da exploração do trabalho da classe operária.          
Aqui no Brasil não foi diferente. Desde a República velha, setores da burguesia sempre se locupletaram com recursos públicos, de forma legal e ilegal. Porém, essa mesma burguesia, muito esperta, nas últimas décadas se apropriou do discurso ideológico da luta contra a corrupção. Como se a corrupção fosse um mal genérico, sem nome, classe, ou pior, fossem setores da classe trabalhadora que tirassem proveito de governos progressistas. O símbolo maior dessa hipocrisia foi o governador Lacerda, do Rio de Janeiro, na década de 1950 e 1960 e seu partido União Democrática Nacional (UDN). No fundo, essa forma de transformar a denúncia da corrupção apenas como uma questão moral, não passa de uma tática da classe dominante para desviar o debate sobre a verdadeira natureza do Estado brasileiro, que por si só, na sua lógica de funcionar proporciona a parcelas da classe dominante que se apropriem dos recursos públicos. Às vezes de forma legal e outras vezes ilegalmente. Nos casos ilegais se chama de corrupção, e aí seus beneficiários precisam construir uma ampla rede de “proteção pública” aos seus atos, que em geral, envolve juristas e advogados famosos, juízes, desembargadores, senadores, deputados, delegados de polícia e, sobretudo, os proprietários dos meios de comunicação de massa. Basta lembrar como a televisão e a Vejatransformaram o Collor de Mello em caçador de marajás, Demóstenes no senador vestal, Yeda Crusius a gestora da RBS e tantos outros que foram desmascarados pela realidade.           
Nos anos recentes, depois da vitória eleitoral do presidente Lula, os setores da burguesia derrotados se utilizam desse expediente: denuncismo e tentativa de centrar o debate no combate à corrupção, como uma forma de engessar o governo, deixá-lo inerte, e impedir que as verdadeiras demandas da classe trabalhadora e a questão de um projeto para o país seja o centro do debate).            
Assim surgiu o “mensalão” no governo Lula. Amplificado ao extremo, que quase levou a um processo de impeachment. Agora, veio à tona que até o sinistro bicheiro Cachoeira estava por trás dessa manipulação, junto com a sua Veja.       
No governo Dilma, esses mesmos setores da burguesia - derrotados no seu projeto de subordinação ao neoliberalismo e aos interesses imperiais - se agarrou na imprensa e no Judiciário, para deixar o governo refém de seus interesses. Com isso já derrubaram sete ministros. Independente da natureza ideológica dos ministros, do seu não compromisso popular, de que tenhamos até gostado das mudanças ou de culpas reais, o fato é que não houve nenhum processo ou algo concreto comprovado. Se os interesses da imprensa fossem democráticos e os ministros tivessem caído culpados pelo desvio de recursos públicos, então eles deveriam estar na cadeia! Mas como diz o ditado popular, “o diabo faz panela mas esquece da tampa”.                 
Agora veio à tona a rede de corrupção montada entre uma quadrilha de jogos ilícitos, empreiteiras, senadores, desembargadores, governadores e a imprensa de direita, em especial a revista Veja, com quem o contraventor Cachoeira discutia com o chefe da sucursal de Brasília as pautas, as denúncias. Como se eles tivessem o direito de decidir a quem iriam derrubar ou a quem condenar perante a opinião pública.                
Felizmente os parlamentares tiveram um pouco de coragem e instalaram a CPMI para investigar esses fatos. A panela está destampada. Agora será necessário revolver toda a podridão que tem dentro dela.                
Pela primeira vez as forças populares, representadas por alguns congressistas, terão a oportunidade de investigar e denunciar os corruptores: as empresas e a grande mídia que as acobertam. É hora de mostrar a todo o povo quais interesses a revista Veja defende. Seus bicheiros e parlamentares. É hora do povo saber as redes que se montam dentro do estado brasileiro para que meia dúzia de lumpen-burgueses se locupletem e ainda usem a mascara da legalidade e da defesa dos interesses públicos.                   
Essa CPMI precisa analisar com detalhes tudo e de forma rápida, antes que a ratazana esconda o queijo e seus comedores.               
Mas não basta torcer pela coragem de alguns parlamentares. Será necessário que os movimentos sociais, o movimento estudantil, da juventude, todas as forças populares possam ir às ruas pressionar. Exigir a investigação e punição de todos os envolvidos, sejam governadores, empreiteiros, senadores, donos da Veja etc.                 
A Globo já começou de novo a campanha do Brasil limpo, da corrupção genérica e de falsos movimentos de jovens burgueses, que são amplificados na televisão.                      
Portanto, estamos diante de mais um capítulo da luta de classes, travado no campo da ideologia, no campo das ideias e da gestão do Estado. E a burguesia já se deu conta que pode sofrer uma grande derrota ideológica. 

VETA DILMAA...




Código Florestal: esta base aliada vale a pena?


Código Florestal: esta base aliada vale a pena 

O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira
26/04/2012
Valmir Assunção
O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.
Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!
Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.
Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência.
Neste caso, não existe base aliada! Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa Presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional.
No caso do Código Florestal, repito: da mesma forma que o relatório de Aldo Rebelo foi uma vergonha, o mesmo pode ser dito do relatório de Paulo Piau.
Precisamos impedir a possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008; a desobrigação de recuperar as reservas legais desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recuperar ou preservar a reserva legal e/ou a Área de Proteção Permanente em outra propriedade de um mesmo bioma. Temos ainda que impedir que haja a autorização da recomposição das reservas legais e áreas de proteção permanentes com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus, além da permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.
O Núcleo Agrário do PT trabalhará pelo Veta Dilma! É preciso mais que nunca uma grande mobilização social para não retroceder!

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é coordenador do Núcleo Agrário do PT, vice-líder do PT na Câmara.

AGORA VETA DILMA


Ruralistas promovem novas mudanças no Código Florestal e matéria vai à sanção presidencial


Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.
Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.
Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Um dos principais beneficiados com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).
Uma emenda apresentada pelo DEM, aprovada pelo plenário, derrubou a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.
Também foi rejeitado o destaque apresentado pela bancada petista que previa a inclusão da definição dada para pousio (período sem uso do solo). O PT pretendia manter a definição aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.
Os deputados aprovaram o destaque do PRB e retiraram do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.
A Câmara aprovou ainda o destaque do PT que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).
Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema Manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.

Veta Dilma as mudanças dos ruralistas no Código Florestal


Veta Dilma as mudanças dos ruralistas no Código Florestal

Por Luiz Zarref
Do Jornal Sem Terra

Após a votação do manifesto ruralista, escrito pelo deputado Aldo Rebelo, na Câmara dos Deputados em junho de 2010, o texto de destruição do Código Florestal foi para o Senado Federal.

Em dezembro último, um novo texto foi aprovado no Senado, preparado pelos relatores Luiz Henrique (PMDB, ex-governador de Santa Catarina no período em que foi criada a lei estadual anti-constitucional, que acaba com o Código Florestal em SC) e por Jorge Vianna (PT, ex-governador do Acre, que foi consultor da Aracruz).

Essa nova proposta do Senado trouxe vários pontos novos, que atendem a outros interesses do grande capital. Entre eles, a liberação de obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), a permissão de expansão da devastadora carcinocultura e a mercantilização das florestas e dos bens comuns.

Além disso, os pontos centrais de interesse do agronegócio foram mantidos:

a) Anistia todos os desmatamentos em beiras de rios e nascentes ocorridos até julho de 2008, obrigando a recuperação de, no máximo, metade das áreas que hoje deviam estar conservadas;

b) Anistia o plantio de lenhosas como eucalipto e pinus em áreas com inclinação maior que 45° e topos de morros. Essa anistia é muito diferente da reivindicada pela agricultura camponesa, que é a manutenção de espécies como maçã, uva e café, que possuem ciclo muito mais longo;

c) Anistia o desmatamento de Reserva Legal (RL) que ocorreu até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais (que varia de 20 a 400 hectares, dependendo da região). Isso desobriga estas propriedades da exigência de preservar 80% da RL no bioma Amazônico e 40% no cerrado. Tudo que o agronegócio exigia.

d) A RL desmatada pode ser recomposta com até 50% de espécies exóticas, aumentando os desertos verdes de eucalipto e pinus. Ou seja, os imóveis rurais que precisam recompor a RL ou APPs em encostas, morros e margens de rios, podem replantar com até 50% de eucalipto! Algo maravilhoso para as empresas de celulose, pois poderiam até fazer parcerias com pequenos e médios proprietários, sem ter que comprar a terra.

e) Os imóveis que terão que recompor ou preservar a RL e/ou APPs poderiam compensar o desmatamento de uma propriedade em outra fazenda que esteja no mesmo bioma, deixando uma conservada e a outra toda desmatada. Com isso, o que não faltará são falcatruas, como a grilagem de terras públicas intocáveis e a averbação de outras áreas para compensar tudo o que o proprietário desmatou na sua fazenda.

No entanto, a grande novidade no trâmite do Senado, é que, lamentavelmente, setores do Governo Federal, principalmente o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente, trabalharam intensamente para a aprovação desse novo texto.

Buscaram construir um suposto consenso, criando um falso discurso de que o texto do Senado estaria melhor que o texto da Câmara dos Deputados. Como percebido, isso é uma mentira escandalosa, que serve para tentar confundir e neutralizar a crescente mobilização social contrária à destruição do atual Código.

Apesar do empenho do governo e da grande articulação feita pelo agronegócio, a luta popular conseguiu garantir o voto de diversos senadores, como Lindbergh Farias (PT/RJ), Cristovam Buarque (PDT/DF), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Marinor Brito (PSOL/PA).

Próximos passos

Agora o projeto voltará para a Câmara dos Deputados, onde a votação está marcada para os dias 6 e 7 de março. Na Câmara, o texto não poderá receber novas propostas. Os deputados podem apenas aprovar a proposta do Senado integralmente ou vetar algumas mudanças, retomando parcialmente o texto original do projeto aprovado no primeiro relatório do Aldo Rebelo.

Diante dessa realidade, só há um caminho para a sociedade brasileira: exigir da presidenta Dilma Rousseff o veto de toda e qualquer anistia e fragilização das APPs e RLs, concentradas no capítulo das Disposições Transitórias. Esse primeiro trimestre é o momento de realizarmos mobilizações que demonstrem que a sociedade brasileira é contra este texto produzido no Congresso Nacional.

Os movimentos populares, sindicais e socioambientais concentrarão atos no dia 6 de março em diversos estados, mostrando que em todos os cantos do país ecoa a resistência à destruição implementada pelo agronegócio. No dia 7 de março, para quando está marcada a votação, faremos um importante ato em Brasília, repercutindo as mobilizações estaduais e cobrando o compromisso da presidenta de não aprovar um Código Florestal Ruralista.

Para o bem de nossas florestas e nossos territórios, VETA DILMA!

O que a presidenta Dilma tem que vetar:

- A possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008.

- A permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.

- A desobrigação de recuperar as RLs desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais.

- A autorização das RLs e APPs serem recompostas com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus.

- A possibilidade de recuperar ou preservar a RL e/ou a APP em outra propriedade de um mesmo bioma.

- Não permitir a regularização da expansão da carcinocultura nos mangues.






Construir a luta popular pela Comissão da Verdade

Construir a luta popular pela Comissão da Verdade

Análise As forças sociais se movimentam para defender ou impedir que a verdade venha à tona
Florestan Fernandes denunciou que a transição controlada da ditadura se transformaria no grande trauma nacional. A partir do entendimento da transição “lenta, gradual e segura” como um movimento de adiamento do desenlace da crise da autocracia burguesa Florestan Fernandes conceituou a Nova República e a operação de “conciliação pelo alto” que lhe deu sustentação, como interrupção da contrarrevolução preventiva desencadeada em 1964 com vistas a barrar, mais uma vez, as potencialidades de uma revolução democrática e nacional alimentadas pelo próprio desenvolvimento do capitalismo dependente em sua fase monopolista. O alvo principal desta operação política promovida pelas classes dominantes era o emergente movimento social das classes subalternas, nascido durante a crise da ditadura, que apresentava uma nítida propositura programática de “revolução dentro da ordem”, embora já apontando tarefas de “revolução contra a ordem”.

Mais uma vez sua análise foi correta. As eleições de 2010, onde os setores mais conservadores da burguesia foram novamente obrigados a buscar um candidato que ostentasse a luta contra ditadura em seu currículo e as acusações desse candidato contra nossa presidenta Dilma atacavam sua coragem em ter participado da resistência armada, comprovam que o tema segue sendo um forte trauma em nosso imaginário coletivo.

A questão ressurge com força através da criação da Comissão Nacional da Verdade. O debate sobre o direito de apurar os crimes praticados pela ditadura retoma com força na sociedade.

A Comissão da Verdade tem como tarefa institucional estabelecer quais as circunstâncias em que as mortes, a tortura, a violência de Estado foi realizada no Brasil. Apurar a responsabilidade dos militares e servidores públicos da época, que teriam participado de atos perversos da ditadura, mas também dos próprios civis que participaram de estruturas não governamentais, empresariais, que participaram da repressão.

As forças sociais se movimentam para defender ou impedir que a verdade venha à tona.

Até mesmo os acovardados torturadores saíram de seus esconderijos e lançaram um manifesto em nome do Clube Militar, onde retomam suas velhas ameaças golpistas e atacam a iniciativa do governo federal.

Recentemente, a Anistia Internacional denunciou que “O Brasil continua atrasado em comparação aos demais países da região em sua resposta às graves violações de direitos humanos cometidas no período militar”, o que constitui um eco do clima internacional em relação ao acobertamento institucional daqueles crimes. É um fato lamentável.

ONU, Anistia Internacional, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Penal Internacional condenam o Supremo Tribunal Federal brasileiro por ter se manifestado contra ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciada em 2010 que questionava a Lei da Anistia, de 1979. A condenação informal do Brasil por leniência com os crimes de Estado durante a ditadura tem amplo apoio dos principais países-membros.

Entre os países que integraram a Operação Condor – aliança secreta entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai orquestrada pelos Estados Unidos entre os anos de 1960 e 1970 para combater movimentos de esquerda –, só o Brasil ainda não iniciou punições de militares que cometeram crimes de lesahumanidade. Segundo a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, a “sociedade precisa mobilizar-se para assegurar a Comissão da Verdade”.

Recordemos que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou, em 2 de novembro de 2005, que o Brasil tornasse públicos os documentos relevantes sobre os crimes cometidos durante essa fase do país, responsabilizando seus autores.

Portanto, para assegurar que a Comissão da Verdade cumpra sua tarefa histórica será necessário construir lutas populares que assegurem sua defesa e funcionamento.

É o momento dos lutadores populares retomarem com todas as energias as denúncias sobre os assassinos e torturadores que cometeram os piores crimes durante a ditadura.

Quem praticou tantos horrores nas salas de tortura não pode permanecer esquecido, escondido em sua covardia. Resgatar esses episódios é o caminho para superarmos o grande trauma nacional da Ditadura.

Está é a nossa história e não permitiremos que seja abafada.

Sem mobilização não conseguiremos sequer assegurar a comissão da Verdade.

É preciso tocar na ferida e enfrentar esse debate. Mas principalmente, é preciso sair às ruas e construir uma luta popular pela Comissão da Verdade.